Polarização Política e o “Homo Brutalis”

Quando eu escrevia minha dissertação de mestrado, fiz uma previsão catastrófica no texto, a qual veio – infelizmente – a se cumprir da pior maneira possível. Àquela época, eu escrevi que a nova forma de sociabilidade da humanidade privilegia a cultura da beligerância de tal forma que ela se reveste da roupagem de expressão legítima e, em última instância, como única expressão das paixões humanas.

Com isso, eu pretendia dizer que a cultura que privilegia o comportamento violento tem sido tão comemorada, tão repetida, tão deificada que o ser humano só conseguiria interagir na sociedade se fosse de uma forma violenta, física ou simbolicamente.

O caso ocorrido em Foz do Iguaçu, em que um cidadão foi assassinado por outro por motivação de divergência política expressa claramente essa dinâmica macabra que a sociedade tem ovacionado. Eu gostaria e propor uma reflexão sobre esse tema, levando em consideração duas figuras que – a meu ver – são fundamentais para compreendermos o caso: os atores e os peões.

Reputo a nomenclatura de “atores” àqueles indivíduos que – por força imagética ou institucional (às vezes, os dois) – têm o poder de influenciar os peões em uma situação de convulsão social. De maneira bastante clara, no Brasil, podemos pensar nas figuras de Jair Bolsonaro e de Lula. No caso americano, tivemos Donald Trump, por exemplo. Os “peões” são aqueles que ficam na linha de frente do combate, ou seja, aqueles que levam a cabo as ideias que lhes são inculcadas direta ou indiretamente.

A responsabilização que se faz sobre os peões é de natureza criminal e ocorre de maneira ostensiva: a força policial encontra o indivíduo e o submete ao devido processo legal, quando a justiça está disponível para fazê-lo. No entanto, a responsabilização dos atores se faz de maneira discursiva e bastante difusa. Os atores trabalham com a técnica de “dog whistle”: lenta e constantemente usam frases e insinuações que instigam seus peões a agirem conforme seus interesses e, quando interpelados a respeito de alguma atitude, desviam-se e dizem que nada têm a ver com a situação, reputando as ações à vontade singular dos peões.

No entanto, é evidente que os atores possuem gerência sobre a vontade dos peões. Eles precisam trazer para si a responsabilidade de dizer claramente, caso queiram garantir preceitos democráticos, que não se pode admitir o conflito interpessoal físico motivado por razões de divergência ideológica. No fim do dia, os atores apertam as mãos, enquanto os peões sangram no campo de batalha.

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Remédios Constitucionais

Vou começar a postar alguns artigos no campo do Direito para quem me segue aqui no blog.

Por definição, remédios constitucionais são instrumentos jurídicos, que possuem previsão na Constituição Federal, por meio dos quais um cidadão pode vir a proteger determinados direitos ou interesses fundamentais e individuais, bem como impedir e / ou corrigir ilegalidades ou qualquer abuso de poder provenientes de autoridades. Quando o Estado não cumpre sua obrigação e não defende os direitos do cidadão, os remédios constitucionais devem entrar em ação para tutelar os direitos fundamentais individuais.

A terminologia de “remédio constitucional” surge para distinguir os mecanismos das ações de controle de constitucionalidade, tais como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade e as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental. Enquanto essas ações controlam aspectos relacionados às normas jurídicas, os remédios constitucionais estão voltados para assegurar aspectos individuais dos cidadãos.

Os remédios constitucionais são: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Vejamos as características de cada um desses elementos individualmente.

1 – Habeas Corpus

Trata-se de um remédio constitucional que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Usualmente esse amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou estiver na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder. A previsão do Habeas Corpus está no art. 5º, inciso LXVIII da CF: conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Em relação às modalidades de habeas corpus, é possível mencionar que há:

Dentro de uma perspectiva temporal:
- HC Preventivo: anterior ao ato que atente contra a liberdade de locomoção do indivíduo, a exemplo de um mandado de prisão.
- HC Repressivo (ou liberatório): acionado após o ato que atente contra a liberdade do indivíduo.
De uma perspectiva do impetrante:
- Próprio: o autor visa à proteção de direito próprio.
- De terceiro: o autor visa à proteção de direito alheio.
- De ofício: o juiz, sem qualquer requerimento, concede o HC a algum interessado.
De uma perspectiva processual:
- Substitutivo: ajuizado como uma ação autônoma.
- Cumulativo: ajuizado juntamente com uma apelação.

2 – Habeas Data

É um remédio jurídico disponível em certos sistemas jurídicos na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrado por pessoa física ou jurídica (como sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e nos bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como o direito à retificação de tais dados quando inexatos.

Também é possível ingressar ação de habeas data com o intuito de adicionar, retirar ou retificar informações em cadastro que já existe, contanto que a instituição seja pública ou de caráter público. A maior parte da doutrina considera que o HC seja remédio constitucional personalíssimo, ou seja, só pode ser impetrado por aquele que é o titular dos dados questionados. No entanto, a jurisprudência admite que determinadas pessoas vinculadas ao indivíduo tenham legitimidade para requisitar o HD (cônjuge, ascendente, descendente e irmã ou irmão).

3 – Mandado de Segurança

Trata-se de remédio constitucional que tem como objetivo a proteção de um direito líquido e certo, o qual está sob ameaça ou foi violado por uma autoridade ou órgão público. Seu cabimento é de caráter subsidiário, ou seja, somente será utilizado nos casos em que não for cabível habeas corpus ou habeas data.

O Mandato de Segurança é utilizado toda vez em que um cidadão desejar combater um ato ilegal ou abusivo, que venha a ferir algum de seus direitos constitucionais, desde que não seja o direito de ir e vir (liberdade) e o acesso à informação, porque há remédios constitucionais específicos para esse tipo de lesão. Além disso, ele pode ser dividido em MS Individual e MS Coletivo, considerando que o primeiro é referente a direitos individuais, e o segundo é referente a direitos de determinadas entidades.

O mandado de segurança está previsto no art. 5º, incisos LXIX e LXX da Constituição Federal:

LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

LXX – o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

a) partido político com representação no Congresso Nacional;

b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.

Diferentemente do HC e do HD, o Mandado de Segurança não é gratuito. Para ser impetrado, é necessário que um advogado o faça.

4 – Mandado de Injunção

O mandado de injunção é uma prerrogativa que busca legitimar a aplicação da Constituição Federal de 1988, fazendo com que os direitos estabelecidos na Carta Magna sejam exercíveis e acessíveis a toda a sociedade. É um mecanismo de defesa do próprio texto constitucional. O objetivo elementar do mandado de injunção é remediar um problema gerado pela omissão do Poder Público na normalização de um direito já previsto constitucionalmente.

O mandado de injunção está condicionado a dois requisitos constitucionais para que qualquer indivíduo interessado entre com o pedido: a existência de uma norma de eficácia limitada e a ausência de uma norma reguladora. A existência de uma norma de eficácia limitada faz jus a um direito constitucional que existe, mas que o exercício do mesmo direito não seja possível ou seja limitado.

A ausência de uma norma reguladora, por sua vez, compreende a falta de uma lei ou dispositivo do Poder Público que faça com que o direito previsto na Constituição Federal possa ser aplicado na sociedade, garantindo-o ou regulamentando-o.

Vale ressaltar que apenas indivíduos ou coletivos cujo direito constitucional represente seus interesses próprios podem entrar com o mandado de injunção, impedindo que pessoas entrem com o mandado para contemplar interesses exclusivamente alheios.

5 – Ação Popular

Ação popular é o remédio constitucional a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que, por alguma razão, considerar lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

A ação popular está prevista no art. 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal, o qual diz:

LXXIII – qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

Esse remédio constitucional tem regulamentação própria na Lei 4.717/65, é gratuito e necessita de advogado para ser ajuizado. Além disso, a lei prevê que quais atos são considerados nulos, a competência para julgamento da referida ação, os sujeitos passivos do processo e todas as etapas do procedimento judicial.

6 – Ação Civil Pública

A ação civil é outro remédio constitucional, que possui diferenciação no aspecto do seu ajuizamento. Enquanto para os demais remédios o cidadão pode ajuizar a ação, por meio de advogado, no caso da ação civil pública ele não pode fazê-lo; apenas as entidades indicadas em lei específica podem ajuizá-la.

O objetivo de uma ação civil pública é proteger direitos difusos e coletivos da sociedade, ou seja, bens que são de interesse de todos os cidadãos ou de grupos específicos. São a saber: o meio ambiente; direitos do consumidor; bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; interesses difusos ou coletivos; a ordem econômica; a ordem urbanística; a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; o patrimônio público e social.

A possibilidade de ajuizamento da ação civil pública está prevista no art. 129, inciso III, da Constituição Federal, que diz:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos;

É preciso salientar que não é apenas o Ministério Público que pode ajuizá-la. A Lei 7.347/85, responsável por regulamentar a ação civil pública, define que o remédio constitucional também pode ser ajuizado pela Defensoria Pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, por autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista, bem como associações que cumprirem os requisitos legais.

dicas de portugues

O que é Sintaxe?

Sintaxe é a parte da Gramática normativa que estuda a função que os termos estabelecem entre si quando em um período. É muito importante não confundir com a Morfologia, que tem a ver com a classificação das palavras. Por exemplo, na frase: Eu li a redação. A palavra “Eu” é um pronome (morfologicamente falando) que funciona na oração em que aparece como o sujeito (sintaticamente falando) do verbo “ler”.

Por que rola uma confusão?

Porque as bancas costumam cobrar os aspectos “morfossintáticos”, ou seja, querem que você saiba o que aquela classe de palavra está fazendo (desempenhando como função sintática) em determinada sentença.

Para não errar, lembre sempre que a análise sintática tem a ver com a estrutura funcional do período. Isso quer dizer você deve primeiro reconhecer a classe e depois analisar toda a oração.

Para saber mais propriamente o que isso significa, convém fazer uma distinção:

Frase: qualquer sentença que seja dotada de sentido. Basta ter sentido para ser uma frase.
Oração: frase que se organiza em torno de uma forma verbal. Sem verbo é impossível fazer análise sintática.
Período: trata-se do conjunto de orações e pode se dividir em:
1. Simples: apenas uma oração (oração absoluta).
  1. Houve uma discussão sobre a proposta.
1. Composto: mais de uma oração.
  1. Pedro disse que houve uma dicussão sobre a proposta.
1. Misto[1]: mais de um processo de composição de período.
  1. Pedro disse que houve uma discussão sobre a proposta e que não mais falaria sobre o assunto.

[1] É raríssimo haver questões a respeito do período misto. Portanto, não tratarei desse assunto nesta aula.

Análises

O Tapão do Will

Salve, Nação Jamilkeira!

Hoje eu comentarei o episódio ocorrido durante a premiação do Oscar 2022, que ocorreu na noite do dia 27 de março. Todo mundo já está sabendo – mais ou menos – o que aconteceu. Se você estiver por fora disso, você provavelmente estava sem celular ou computador nos últimos dias. Eis um resumo do que rolou.

Chris Rock, sim o humorista idealizador do “Todo Mundo Odeia o Chris”, estava apresentando aquela parte da premiação, quando decidiu fazer alguns comentários a respeito do visual da esposa de Will Smith, Jada Smith, que se apresentou com a cabeça raspada. Acontece que havia motivos dessa vez para todo mundo odiar o Chris. Jada sofre de alopecia – uma condição autoimune associada à queda de cabelos ou pelos do corpo, tanto de homens como de mulheres, que pode ser causada por diversos fatores – e decidiu encarar essa perda de cabelos de forma corajosa, assumindo-se careca e raspando os cabelos.

Ocorre que a piada de Chris foi exatamente sobre o fato de Jada estar careca, ou seja, estava a zombar de uma condição física da esposa de Will Smith. Aliás, não foi a primeira vez que isso aconteceu. Chris Rock, em outra edição, fez troça com o fato de a esposa do ator não ter marcado presença em outra edição do Oscar.

Bem, aparentemente, Will decidiu que não permitiria uma piada de mau gosto novamente a respeito de sua companheira. Subiu no palco e deu um belo sopapo na face de Chris Rock, que ficou estarrecido e sem reação. Posteriormente, por duas vezes, Will disse que queria o nome de sua esposa fora da p### da boca de Chris. Denzel Washington esteve, durante o intervalo, a acalmar o temperamento de Will Smith, que já estava bastante exaltado com o ocorrido.

Eu sempre achei essas premiações do Oscar algo sem sal. O ritual é sempre o mesmo: convidam alguns humoristas para que façam piadas desconcertantes a respeito dos presentes. Todo o glamour, toda a pompa e a circunstância presentes no evento acabam ficando em uma sopa de gracinhas sem qualquer graça, enquanto os presentes se apertam nos ternos e vestidos, aguardando seu momento de zombar do outros, assim que possível. É como se fosse obrigatório fazer rir, e fazer rir da cara dos outros. Tudo que é sublime se desvanece no ar por causa das piadas infantis.

Muita gente tem achado que o tapa foi encenado, ou algo do tipo. Aparentemente, não. Pelas reações de Denzel, Will, Chris Rock e da própria Academia, a situações foi real.

Será que isso é algo que demonstra a intolerância das pessoas com relação ao humor? Não sei. Eu acredito que a cerimônia solene de entrega da premiação não seja um show de stand up comedy, em que você pode provocar a plateia sem que haja qualquer reação pelo fato de isso já estar pactuado entre as partes. No entanto, quem estava deslocado nesse contexto foi o Chris Rock, que fez – do palco do Oscar – uma extensão dos seus shows de stand up. Será que Will Smith não deu o tom de até onde pode chegar a troça ou a galhofa em um evento como a entrega do Oscar? Será que ele não traçou um limite para dizer: aqui não!?

Análises

Nem tudo é PRECONCEITO LINGUÍSTICO

Sei que o debate que esse título gera não é dos mais fáceis. Na verdade, o assunto é bem espinhoso. Eu me lembro de quando ainda era aluno da graduação do curso de Letras: a professora de História e Formação da Língua Portuguesa entrou na sala e, após brevíssima exposição, exigiu a leitura de uma obra, a qual seria objetivo de um trabalho posteriormente.

O livro? “Língua de Eulália”, do Marcos Bagno. Como graduando assíduo, é evidente que li a obra. Uma narrativa bastante simples e com uma lição importante a respeito de preconceito com o modo como algumas pessoas falam. Estava ali plantada a semente dos estudos a respeito de preconceito linguístico, um tema que veio a ser tão popularizado tempos depois que se transformou em atalho para qualquer pessoa que suponha entender superficialmente de língua ou linguística.

Bem, é claro que – para meu espanto – o livro foi trazido como crème de la crème dos estudos sobre sociolinguística à época. Conheço a sociolinguística, é um campo tão prolífico quanto sério, mas – infelizmente – a forma como é apresentado (ao menos no Brasil) tem deixado brechas para o pensamento simplista e – por vezes – reducionista.

Vamos ao ponto central do título deste artigo: nem tudo que se vê em relação à escrita e à fala pode ser apontado como preconceito linguístico. A ideia de preconceito é, de forma clara, o alijamento social, a repulsa, a categorização como inferior de qualquer indivíduo por características que lhe são, em algum, grau inerentes. Pensando linguisticamente, o indivíduo sofre esse tipo de preconceito quando riem de sua realização do R, quando ridicularizam sua pronúncia do E em algumas situações, quando lhe impingem o rótulo de néscio por causa de um bilhete escrito de forma deficiente.

De outro lado, uma aula em que se ensina a gramática da língua portuguesa não é preconceituosa, pois se trata de iniciação científica sobre estudos estruturais da língua. É necessário conhecer o padrão para entender o que é uma variante. É necessário entender quais são as situações de exigência do padrão de comunicação, fundamentalmente no texto escrito. Esse é o papel da escola.

Há alguns dias, coloquei em uma rede social uma imagem de uma placa que deveria ser de um estabelecimento comercial com alguns erros de grafia. Minha intenção era mostrar como é o registro quando o indivíduo escreve de forma perceptual, ou seja, como ele imagina que seja a palavra. O resultado foi desastroso: centenas de pessoas que diziam que eu sequer seria professor, que aquilo era uma humilhação, que eu deveria arrumar a placa (era apenas uma foto que peguei na Internet) em vez de tirar sarro (não havia qualquer riso no post), e que eu deveria ler os livros do Marcos Bagno para eu aprender a não disseminar o preconceito linguístico.

Isso me fez questionar até que ponto o professor será livre para mostrar a realidade observável no mundo, a fim de cotejar com a teoria sem receber alguma alcunha maldosa de quem sequer entende do assunto que está a comentar. Como eu sempre digo: a evolução nem sempre é para melhor.

Concurso Público

Conjunção

Este artigo é um trecho do meu livro “Português Sistematizado” – é proibida a reprodução total ou parcial com fins comerciais.

Definição: conjunção é um termo de natureza conectiva que tem por função ligar elementos em uma sentença. Nessa ligação, há uma relação de sentido que se impõe na frase. O termo “conjunção” vem do grego syndethos, que significa “união”. Isso quer dizer que o síndeto serve para criar conjuntos de palavras. Esse tipo de análise é o que a banca costuma utilizar nas provas.

Para facilitar o estudo, o bom mesmo é fazer uma classificação das conjunções:

1 – Coordenativas: são as conjunções que ligam termos que não possuem dependência sintática entre si. Isso que dizer que um termo não desempenha uma função sintática necessária em relação ao outro. Vejamos alguns exemplos:

Maria Lúcia de Barros falou sobre economia e política. (Os dois elementos destacados não são dependentes entre si, ou seja, são coordenados. Nessa sentença, a palavra “e” criou um conjunto que os une, por essa razão dizemos que ela é uma conjunção).

Maria foi à praia, mas não entrou no mar. (O mesmo procedimento ocorreu nessa sentença, mas aqui a união foi feita pela palavra “mas” – que indica uma oposição -, além de haver duas orações[1] envolvidas – conectadas)

Categorias Coordenativas:

Categoria:	Conjunções:	Exemplos:
Aditiva: exprime relação de soma.	E, nem, não só… mas também, bem como, como também.	O menino estudou e fez a prova. O candidato não só falou, mas também cumpriu.
Adversativa: exprime relação de oposição.	Mas, porém, todavia, contudo, no entanto, entretanto.	Eu não tinha dinheiro, mas comprei a casa. A prova está difícil, no entanto resolverei todas as questões.
Alternativa: exprime relação de alternância.	Ou, ora… ora, quer… quer, seja… seja.	Estude ou arrume algo útil para fazer. Ora Marina sorria, ora Marina chorava.
Conclusiva: exprime relação de conclusão.	Logo, portanto, então, assim, pois (após o verbo).	Estudamos muito, logo entendemos a matéria. Paguei a despesa, portanto não há mais débitos.
Explicativa: exprime relação de explicação.	Que, porque, porquanto, pois (antes do verbo).	Prepare-se, porque o desafio se aproxima. Desligue a luz, pois quero dormir.

2 – Subordinativas: são as conjunções que ligam termos de natureza sintática dependente. Isso quer dizer que, em relação a uma oração principal, a subordinada poderá ser sujeito, objeto, predicativo, adjunto adverbial etc. Existem duas naturezas de conjunção subordinativa:

Integrantes: a Gramática define as palavras “que” e “se” como conjunções integrantes. Recebem esse nome, porque elas integram a oração introduzida por elas à principal. Usualmente, introduzem uma ORAÇÃO SUBORDINADA SUBSTANTIVA. Vejamos alguns exemplos:

O economista disse que a situação do país é preocupante.

O Governo não sabe se as medidas serão eficazes.

Veja que, nas duas sentenças, a conjunção foi empregada para introduzir o complemento dos verbos “dizer” e “saber”, ou seja, é possível afirmar que as conjunções introduziram orações subordinadas substantivas objetivas diretas[2] (pois têm função de objeto direto).

Adverbiais: há nove tipos de conjunção subordinativa adverbial. Cada uma indica uma relação semântica como se fosse um adjunto adverbial.

Categoria	Conjunções	Exemplos
Causal:	Já que, como, porque uma vez que	Já que está tudo bem, podemos conversar.
Comparativa:	Como, mais (do) que, menos (do) que, tanto quanto, tal que.	Minha amiga fala mais do que a boca.
Condicional:	Caso, se, contanto, desde que.	Caso haja oportunidades, agarre-as.
Consecutiva:	Tanto que, de modo que, de sorte que.	O aluno do Prof. Pablo estudou tanto que passou no concurso.
Conformativa:	Conforme, consoante, segundo.	A empregada limpou a casa conforme a patroa pediu.
Concessiva:	Embora, ainda que, mesmo que, conquanto, apesar de que.	Embora não haja tempo, irei estudar para o concurso.
Final:	Para que, a fim de que, porque.	Concentre-se para que a matéria fique fácil.
Proporcional:	À medida que, à proporção que, ao passo que.	João ficava cansado à medida que falava sobre o assunto.
Temporal:	Quanto, sempre que, logo que, mal.	Logo que chegou, viu a menina na sala.
Modal	Sem que	Entrou na sala sem que fosse vista.

As conjunções representam uma porção muito muito incidente em provas, portanto é preciso memorizar essas listas. Usualmente, as provas exigem o reconhecimento do sentido e a troca de elementos dentro das sentenças.

Como isso cai na prova?

ESAF (2013)

Texto II – Marcos Bicalho, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), defende os corredores para ônibus como a melhor alternativa, porém destaca a difi culdade para que isso seja realizado em grande escala. “Acho que os corredores são o ovo de Colombo. Mas eles são o conflito. É você tirar o espaço dos carros para dar espaço aos ônibus, uma decisão extremamente difícil e politicamente radical. Mais radical do que fazer metrô, porque no metrô você trabalha em um espaço novo. O corredor não, ele é uma ação revolucionária, subversiva em relação à ordem vigente”, argumenta.

Assinale o conectivo que, no texto II, inserido no início do período sintático “É você tirar o espaço dos carros para dar espaço aos ônibus”, explicita a relação de ideias com o período anterior. Desconsidere a necessidade de ajustes na letra inicial maiúscula.

a) Porquanto,

b) No entanto,

c) Contudo,

d) Por isso,

e) Embora

Resposta: A. Fica evidente que a relação presenta na sentença é uma explicação com base na constatação “eles são o conflito”. Para ilustrar tal relação, o melhor é empregar uma conjunção coordenativa explicativa, a palavra porquanto. No entanto e contudo possuem sentido adversativo; por isso possui sentido conclusivo e embora possui sentido concessivo.

Você pode assistir a uma aula minha sobre o assunto para fixar melhor!

[1] Oração = frase que contém verbo.

[2] Estudaremos isso principalmente no período composto.