Ficha Técnica

Inscrições: 15 de maio a 05 de junho de 2020
Isenção: 15 de maio a 05 de junho
Taxas: R$ 120,00 e R$ 130,00
Prova: 06 de setembro de 2020

Um novo edital foi publicado nesta terça-feira, 5 de maio de 2020, trazendo a oferta de 309 vagas de nível médio e superior, para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (Superior) e Agente Federal de Execução Penal (Médio).

INSCRIÇÕES

Os candidatos podem se inscrever por meio do site da banca organizadora, Cebraspe, entre os dias 15 de maio e 05 de junho de 2020. Para o cargo de Agente Federal o valor é de R$120,00 reais e para o cargo de Especialista Federal R$130,00 reais.

Os pedidos de isenção deverão ser solicitados no site do Cebraspe no período de 15 de maio de 2020 a 05 de junho de 2020. Amparados pelo Decreto nº 6.593, Decreto de nº 6.135 ou pela Lei de nº 13.656 poderão solicitar a isenção.

REMUNERAÇÃO

• Agente Federal de Execução Penal
  Remuneração inicial: R$ 6,030,23
• Especialista Federal em Assistência Penitenciária
  Remuneração inicial: R$ 5.865,70 (Já incluso o auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00.)

PROVAS

A aplicação da prova será no dia 06 de setembro de 2020, nas 26 capitais dos estados brasileiros, no Distrito Federal e nas cidades de Mossoró/RN e Catanduvas/PR.

CARGOS, VAGAS E ATRIBUIÇÕES

Para o cargo de Especialista em Assistência Penitenciária (15 vagas) exige-se diploma de nível superior reconhecido pelo MEC e registro no órgão de classe. É responsável pelas atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.

Já o Agente Federal de Execução Penal (294 vagas) exige-se nível médio, e é responsável pelo exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

ETAPAS DA PROVA

No novo edital estão previstas duas etapas, a primeira consiste:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório
e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório
f) investigação social, de caráter eliminatório.

A segunda etapa será no curso de formação profissional, e é de caráter eliminatório e classificatório.

Prova Objetiva

Disciplinas

Cargo de Agente Federal

A prova objetiva para o cargo de Agente Federal de Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da tarde. 

• Conhecimentos básicos
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Raciocínio Lógico
  • Informática
• Conhecimentos específicos
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
  • Legislação Especial
• Conhecimentos complementares
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Para o cargo de Especialista

A prova objetiva para Especialista Federal em Assistência e Execução Penal terá duração de 04 horas e 30 minutos e será aplicada no turno da manhã.

• Conhecimentos básicos
  • Língua Portuguesa
  • Ética no Serviço Público
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social
• Conhecimentos específicos
  • (Conforme a área)
• Conhecimentos complementares
  • Execução Penal
  • Departamento Penitenciário Nacional

Prova Discursiva

A prova discursiva valerá 20,00 pontos e consistirá da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema de atualidades. O texto definitivo da prova discursiva deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realização das provas. A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva.

A prova discursiva avaliará o conteúdo (conhecimento do tema), a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, conforme comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

O exame de aptidão física, de caráter eliminatório, consiste nos testes físicos descritos abaixo:

I – para o cargo de Agente Federal de Execução Penal:
a) teste de flexão em barra fixa – teste dinâmico de barra fixa, como primeira avaliação para candidatos do sexo masculino, e teste estático de barra fixa, como primeira avaliação para candidatas do sexo feminino;
b) teste de flexão abdominal, como segunda avaliação;
c) teste de impulsão horizontal, como terceira avaliação; e
d) teste de corrida de 12 minutos, como quarta e última avaliação.
II – para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:
a) teste de flexão abdominal, como primeira avaliação;
b) teste de corrida de 12 minutos, como segunda e última avaliação.

Além da avaliação Médica e Psicológica descritas no edital.

INVESTIGAÇÃO SOCIAL

A investigação social, de caráter unicamente eliminatório, será realizada pelo DEPEN, com apoio logístico do Cebraspe, e visa avaliar se o candidato possui idoneidade moral, conduta ilibada e procedimento irrepreensível para o exercício das atribuições inerentes aos cargos de Agente Federal de Execução Penal, Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal.